Brasília, 7 de agosto de 2025 — A oposição no Senado Federal alcançou nesta manhã o número de 41 assinaturas necessário para protocolar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador Laércio Oliveira (PP‑SE) foi o último a assinar o documento, consolidando a maioria simples exigida pelo regimento interno da Casa.
Motivações do pedido
A insatisfação dos parlamentares oposicionistas se intensificou após decisões recentes de Moraes, como a manutenção da prisão domiciliar de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e ações que, segundo a oposição, ultrapassam os limites constitucionais do STF.
O que falta para o impeachment avançar?
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa aceitar e pautar o pedido.
- O documento é analisado pela Advocacia do Senado para checagem de requisitos legais.
- Criação de uma Comissão Especial para emitir parecer de admissibilidade.
- Votação do parecer em plenário: se aceito, o ministro pode ser afastado temporariamente.
- A cassação definitiva do cargo exige o voto de 54 senadores (2/3 da Casa).
Clima político e reações
O presidente do Senado tem resistido a pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF. No entanto, a forte mobilização nas redes sociais e entre parlamentares conservadores aumenta a pressão institucional. A base governista, por outro lado, vê a ação como uma tentativa de intimidação ao Judiciário.
Impacto institucional
O caso agrava a tensão entre os Poderes da República, especialmente em um momento em que o STF tem tomado decisões sobre temas sensíveis como regulação das redes sociais e investigações de parlamentares. O episódio reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário.
Resumo dos próximos passos
- Alcolumbre decide se aceita o pedido.
- Se aceito, comissão será formada para análise.
- Comissão ouve defesa de Moraes e produz parecer.
- Votação em plenário para decidir sobre afastamento.
- Votação final com necessidade de 54 votos para cassação.
Fontes
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